Saíu a Declaração de Utilidade Pública Estadual da Talitha Kum

LEI Nº 11.130 DE 11 DE AGOSTO DE 2008

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO TALITHA KUM, com sede e foro no município de Ilhéus.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução n.º 1193/85 (Regimento Interno), faço saber que o Plenário da Assembléia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:

• Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO TALITHA KUM, com sede e foro no município de Ilhéus.
• Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 11 DE AGOSTO DE 2008.

  Deputado MARCELO NILO

  Presidente