Normas Internas de Proteção à Criança - NIPC

A associação TALITHA KUM tem o compromisso de manter um alto nível de proteção contra qualquer tipo de abuso e violência às crianças e adolescentes com as quais trabalha direta ou indiretamente.

TALITHA KUM faz uso de um Código de Conduta chamado Normas Internas de Proteção à Criança (NIPC), baseado no código da KEEP THE CHILDREN SAFE COALITION, e que serve de orientação para todos que fazem parte ou trabalham para a associação. Todos, sejam membros, diretores, voluntários, visitantes, etc., que têm contato com as crianças assistidas pela organização, serão obrigados a ler, concordar e se sujeitar a estas normas de conduta e comportamento, a fim de podermos oferecer às crianças um ambiente seguro, livre de qualquer ação que poderá prejudicar-lhes física, moral, emocional ou espiritualmente.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) define-se como abuso todas as formas de maus-tratos físicos ou emocionais, abuso sexual, abandono ou negligência, exploração comercial ou outras explorações, resultando em dano real ou potencial à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da criança em um contexto de relacionamento de responsabilidade, confiança ou poder.

Crianças podem se tornar vítimas de abuso de qualquer pessoa: Pais, parentes, vizinhos, amigos da família, estranhos e conhecidos, de qualquer idade. Não raramente chegam até nós notícias que foram abusadas dentro de instituições ou por pessoas que deviam zelar por seu bem-estar.

Cremos que todos têm a responsabilidade de proteger a criança contra qualquer tipo de abuso. Por este motivo a associação talitha kum tomará, através da aplicação das NIPC, todas as precauções para evitar maus-tratos contra as crianças assistidas por ela, tanto dentro como fora dos seus estabelecimentos, independente de raça, gênero, idade, religião, capacidade física, orientação sexual, classe social e cultural.

As Normas Internas de Proteção à Criança (NICP) têm o propósito de:

1. Proteger as crianças contra abuso.
2. Proteger as pessoas associadas à organização contra calúnias.
3. Proteger a própria organização contra enegrecimento do seu nome e a favor da sua credibilidade.
   Declaração de Compromisso
   1. A associação Talítha Kum tem o compromisso de zelar, dentro da sua organização, pela proteção e o bem-estar das crianças assistidas por ela, independente de raça, gênero, idade, religião, capacidade física, orientação sexual, classe social e cultural. Para isso a associação criou uma política de proteção expressa nas Normas Internas de Proteção à Criança - NIPC, orientada pelos padrões da Keeping Children Safe Coalition (Coalizão para Manter as Crianças Protegidas).
   2. O uso destas Normas Internas de Proteção à Crianças (NIPC) não desobriga a associação de agir de acordo com o que regem a Declaração Universal dos Direitos das Crianças - UNICEF, o Estatuto da Crianças e do Adolescente (ECA) e as demais leis brasileiras.
   3. Declaramos que devemos tratar as crianças com dignidade, respeitando-as e valorizando-as como preciosidades aos olhos de Deus.
   4. De acordo com Artigo 1 da Convenção sobre os Direitos da Criança, define-se como criança todo ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo.
   5. A associação Talitha Kum se compromete a criar dentro da organização um ambiente seguro que pode ser freqüentado por crianças e adolescentes sem correr o risco de sofrer qualquer tipo de abuso.
   6. Todas as medidas serão tomadas para evitar que eventuais abusadores tenham acesso às dependências da organização ou tenham contato com crianças e adolescentes por ela assistidas.
   7. A associação Talítha Kum tem o compromisso de quebrar a lei do silêncio e falar livremente sobre a questão do abuso infantil.